Zona de Decisão

>> quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Estou, em definitivo, a partir do dia 6 de Novembro, no Zona de Decisão.

Deixarei este espaço on-line, porque julgo ser um repositório importante de debates que aqui travei com os meus leitores, de ideias que aqui partilhei convosco. Sobretudo, porque tendo em conta o cunho, tão marcadamente pessoal (e até intimista, em alguns momentos) que imprimi ao blogue, este é um espaço que marca um período importante da minha vida.

Não esquecerei, todas aquelas vezes em que recorri a este espaço, como forma de expressar felicidade, tristeza, desilusão, entusiasmo, esperança e tantos outros sentimentos que fizeram parte da minha vida nos últimos anos. Não esquecerei, cada comentário. Os mais elogiosos e os mais críticos. Todos foram importantes, todos me fizeram crescer.

Termino, como não poderia deixar de ser, com um muito obrigado. E com a felicidade, de não ter que dizer Adeus, mas dizer até daqui a dois dias. Noutra casa. Mas, espero sinceramente, que com o vosso acompanhamento.

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Copo meio cheio ou copo meio vazio? Eu prefiro, o copo totalmente cheio.

>> sexta-feira, 23 de julho de 2010

No passado dia 19 de Julho de 2010, discursei no Conselho Distrital da JSD/Lisboa, onde abordei o momento actual da nossa estrutura, no Distrito de Lisboa. Um discurso de liberdade, onde me manifestei frontalmente contra o rumo que a nossa estrutura leva (ou pode vir a levar).

Julgo que a JSD deve assumir três funções primordiais: Ser uma voz activa na defesa dos interesses e dos anseios dos jovens junto do PSD, seja para que o Partido, enquanto governo materialize políticas de juventude, seja, enquanto força na Oposição reivindique essas mesmas políticas. Em segundo lugar, deve exercer a sua competência de formação de novos quadros, que vão dirigir o Distrito e o País no Futuro. Em terceiro lugar, deve exercer competências próprias, na defesa dos interesses dos jovens.

Assim, concretizando, a JSD/Lisboa tem um papel de enorme importância no apoio às secções, seja na disponibilidade constante para ajudar nas iniciativas das secções, seja, assumindo um papel pró-activo estimulando as sinergias entre as secções e as actividades específicas ao nível Concelhio. Por outro lado, a JSD deve assumir competências próprias, reactivando as Coordenadoras, fundando Núcleos de Estudantes Sociais-democratas, produzindo iniciativas de formação (não só formações autárquicas, mas noutros domínios importantes), apoiando os jovens autarcas eleitos no Distrito, manifestando a sua componente solidária, fazendo um uso eficiente das novas tecnologias como forma de aproximar os jovens e aglutinar as suas opiniões em torno de objectivos comuns.

Enfim, muito mais poderia aqui dizer, mas remeto para tudo aquilo que observei aquando da feitura e da apresentação do programa Ganhar uma Geração em Setembro de 2009. Para os múltiplos post’s que aqui escrevi, para todas as conversas que tive com vários jovens sobre essas minhas ideias.

Acredito numa JSD com valores. Dirigida por pessoas honestas, competentes e que configurem um acréscimo de qualidade na nossa estrutura.

Rejeito uma JSD, transformada num Centro de Emprego, uma JSD onde o poder decisório de alguns é manifestamente desproporcional ao contributo efectivo que deram à Estrutura. Rejeito uma JSD, onde as decisões importantes não sejam tomadas tendo em consideração as ideias e o impacto que as medidas tomadas têm na vida dos jovens, mas, pelo contrário, tenham como único objectivo a satisfação os interesses pessoais instalados, de uns e outros, que nas mais diversas rotas, vão condicionando negativamente a estrutura e, por consequência, os jovens do nosso Distrito.

Sou um optimista. Assim, não posso aceitar pequenos upgrades, onde nos damos como satisfeitos ao melhorarmos um pouquinho. Acredito que é possível fazer-se uma revolução na forma como se faz política em Lisboa.

Acredito que os jovens com qualidade, com provas dadas na sociedade civil, com competência e com valores como a honestidade e a verticalidade, serão capazes de, em tempo útil, dizer que chega de utilização indevida da nossa Estrutura. Que chegou o tempo, de mudar a sério. Que Chegou o tempo, de Ganhar, a sério, esta Geração.

Foi isto que disse no meu Discurso. Quem entendeu isto como um apoio a qualquer uma das candidaturas, entendeu mal. Algumas pessoas têm o seu cérebro programado para determinada realidade, e não conseguem ver mais além, toldadas por um tacticismo inadmissível, reprovável a todos os níveis.

Quem me conhece sabe que entre um copo meio cheio e um copo meio vazio, prefiro sempre um copo totalmente cheio. Talvez interesse dizer, que me refiro a um copo cheio de ideias, de valores, de vontade de fazer algo pelos jovens do Distrito de Lisboa.

Continuo onde sempre estive. Totalmente disponível para ajudar os jovens de Lisboa. Não dependente, não ansioso, não numa postura de vale tudo para chegar a determinada posição.

Recordo que impossível é normalmente o que nunca se tentou. Mas relembro que a montanha é demasiado pesada para poder ser arrastada por uma só pessoa.

Faltam três meses para as eleições para os orgãos distritais. Quem quis retardar ao máximo certas escolhas, revelando o tacticismo e a falta de genuidade a que já fiz alusão, deve agora ser consequente, e não pressionar os responsáveis pelas secções para tomarem atitudes precipitadas. Compreendo, que o nervosismo seja grande. Compreendo a sério.

Aos Presidentes de Secção e aos Conselheiros Distritais, deixo uma sugestão: Calma, muita calma.

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Na opinião de Jorge Batista

>> quinta-feira, 8 de julho de 2010

Abram alas para o Noddy

Habituamo-nos, desde pequeninos, a escolher as nossas referências, a seguir os nossos ídolos, a venerar os nossos heróis. Precisamos de os acompanhar e o que mais queremos no mundo é ser como eles. Um conjunto de valores e de predicados é automática e gratuitamente transferido para a nossa personalidade, ao longo do tempo, sem que sequer o autorizarmos e sem que nos apercebamos disso.

O que acontece quando descobrimos que, afinal, todos essas qualidades e virtudes são bruscamente desmascaradas?

Em plenas comemorações do 104º aniversário do Sporting Clube de Portugal, algo inesperado e tenebroso aconteceu. 240 jogos oficiais depois, mais de metade dos quais como capitão e principal figura da equipa, João Moutinho, de 23 anos, troca o clube que o viu e fez crescer como profissional e como pessoa, por um dos maiores rivais: o F.C. Porto.

Ninguém pode questionar a vontade e ambição pessoal do jogador, sendo perfeitamente legítimo que seja esse o rumo que queira dar à sua carreira. Mas há maneiras e atitudes que diferenciam claramente uma tomada de posição. Antes de mais, dou o benefício da dúvida em questão ao forte litígio em que Moutinho entrou com a recente direcção. Pode ter havido algo muito grave e que não temos conhecimento. Mas, tal como Simão ou Quaresma, podia perfeitamente ter primeiro cumprido o sonho de jogar no estrangeiro, nomeadamente em Inglaterra e, posteriormente, voltar para Portugal, para um clube rival que, enfim, tanto o enamorou. Seria menos chocante, mas igualmente imperdoável.

A troca directa de clube é suficiente para sustentar o que pretendo transmitir. Era natural que Moutinho quisesse sair esta época, como já o vinha anunciando há 2 anos. E faz este mês 2 anos, precisamente, que explodiu na comunicação social o episódio do tão famigerado almoço entre João Moutinho, Pinto da Costa e outros empresários, incluindo o agente do jogador, o israelita Pini Zahavi. Na ressaca desse almoço, Moutinho manifestou a sua vontade de sair do Sporting, supostamente para o Everton, e Pinto da Costa referiu que João Moutinho era “um jogador à Porto”. Já deu para perceber que, como sempre, o Papa tinha razão.

O salto é questionável. Sai do 4º classificado para o 3º classificado na última época. É claro que a história recente do F.C. Porto é muito rica, mas é preciso acreditar que o projecto Villas-Boas se assemelha profundamente ao de Mourinho. Alguém lhe deu a volta à cabeça? Provavelmente. Se João Moutinho faz ideia das repercussões que a sua decisão está a ter? Duvido. Milhares de fans e seguidores, talvez milhões, miúdos e graúdos, estão inconformados e abatidos com esta novela. O ídolo de muitos é agora um grande vilão.

Era um risco. Já sabíamos de antemão que o Ser Humano é falível, corrupto e egoísta por natureza. Sabendo isso, seria sempre arriscado escolher um de nós terrestres para idolatrar e admirar. Mas é mais forte do que nós. Percebo agora que deveríamos apenas fazê-lo com um Deus, com uma personagem de ficção ou até com um desenho animado.

Porquê o Noddy? O termo “abram alas” é atingível dada a posição de impotência da inexperiente direcção, perante a vontade incompreensível e intransigente do jogador. Poderia ter compreensivelmente descido de nível, antes do começo desta crítica, nomeando-a de “Abram alas para o Judas”. Também serviria, mas preferi Noddy. É exactamente isto. Tirando as semelhanças visuais, que são pura coincidência, João Moutinho deixou de ser um homem para voltar a ser o adolescente inconsciente, impulsivo e irresponsável que essa fase tão bem assinala.
Irei também adoptar o termo já utilizado por muitos adeptos rivais: bebé chorão. É inquietante cada vez que Moutinho é travado em falta. O desespero e aflição estampados na sua cara de dor, enquanto se contorce ferozmente na relva, duas a três vezes por jogo, descredibilizam a honestidade que sempre o caracterizou e desrespeitam aqueles que têm realmente lesões com gravidade. É algo que sempre me perturbou e certamente me continuará a perturbar.

Naturalmente, caem por terra todas as admiráveis virtudes. Tendem a sobressair todos momentos em que louvámos a atitude guerreira e humilde de João Moutinho que, afinal, não passaram de pura aparência e ficção. Porém, existem valores morais aos quais não se desprendeu, o que ainda admiro apesar de tudo isto: a sua frontalidade, garra e rectidão. É apenas isso que subsiste.

Não querendo dramatizar ainda mais, nem invocar ao ódio nem à vingança a ninguém, fica sublinhado que, doravante, João Filipe Iria Santos Moutinho, ex-capitão do Sporting Clube de Portugal, é persona non grata para esse clube que representou entre 1999 e 2010 e, para mim, pessoalmente.

Ninguém está acima do clube. Ninguém está acima dos 104 anos de história e das mais de 14 mil conquistas desportivas, em 30 modalidades distintas, nem do palmarés arrepiante exposto no Museu Sporting. Ninguém evitará que os adeptos encham o estádio nos próximos anos e nas próximas décadas, apoiando a equipa que amam e que, fielmente, nunca trocarão por nada.

E é esta lealdade que ainda me faz ser deste clube apesar de tantas desilusões e fracassos. É a reputação internacional do Sporting, a nível desportivo, que me dá alento e coragem. É a aposta sucessiva e incansável na formação que me entusiasma e me faz acreditar que esta instituição tem futuro.

Somos ímpares, somos Alvalade. Sporting Sempre!

Jorge Batista

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Previsão Mundial

>> sexta-feira, 25 de junho de 2010

Oitavos de Final

Estados Unidos – Gana – Vitória dos Estados Unidos
Uruguai – Coreia do Sul – Vitória do Uruguai

Holanda – Eslováquia – Vitória Holanda
Brasil – Chile – Vitória Brasil


Argentina – México – Vitória Argentina
Alemanha – Inglaterra – Vitória Inglesa

Portugal – Espanha – Vitória de Portugal
Paraguai – Japão – Vitória Japonesa

Quartos de Final

Estados Unidos – Uruguai – Vitória Uruguai
Holanda – Brasil – Vitória Brasil

Argentina – Inglaterra – Vitória Argentina
Portugal – Japão – Vitória de Portugal

Meias-Finais

Brasil – Uruguai – Vitória Uruguai
Argentina – Portugal – Vitória Portugal

3º/4º Lugares

Argentina – Brasil – Vitória Argentina

Final

Uruguai – Portugal
Portugal Campeão do Mundo

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Notas do Dia-a-Dia

>> segunda-feira, 21 de junho de 2010

Faculdade. Aproxima-se a passos largos o dia da primeira oral de melhoria deste semestre. A primeira de muitas finais, que tenho de vencer, para alcançar o objectivo final e abrir a garrafa de champanhe que está geladinha à espera. Com a ajuda de Deus, terei toda a energia e capacidade necessárias para, dando o meu melhor, fazer todos os possíveis por alcançar esse objectivo. Perto também a escolha do Mestrado que quero fazer. Aí, boa notícia com a abertura de muitos mais mestrados científicos na minha Faculdade.

Mundial. Enorme vitória de Portugal, por 7-0 sobre a Coreia do Norte. Contudo, é preciso calma. Não passou tudo a ser perfeito e não é por esta vitória que entramos no lote dos favoritos à conquistar o campeonato do Mundo. Acho que podemos competir com o Brasil de igual para igual e conseguir o apuramento e depois é jogo a jogo. Se conseguirmos efectivar a passagem aos oitavos, temos que dar palavra de apreço a Queiroz pelo pragmatismo adoptado no jogo com a Costa do Marfim. Hoje, esteve também em bom nível o seleccionador. Fantástica exibição de Tiago, um box-to-box importantíssimo nas transições defesa-ataque. Meireles a justificar a convocatória que eu coloquei em causa. Miguel, em que eu não apostaria, deu acutilância necessária. Coentrão em grande nível. Hugo Almeida, obviamente escolhido a fazer uma boa exibição. Grande atitude de Ronaldo em entregar o prémio de MVP a Tiago. Eduardo, continua a revelar enorme segurança.

Post 1000. Este post é o nº994. O Post 1000 será escrito por um convidado muito especial. Será uma honra para mim assinalar dessa forma os primeiros 1000 post’s do Laranja Choque.

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Os assuntos do momento

>> sexta-feira, 18 de junho de 2010

José Saramago. Falece um dos grandes escritores portugueses do século XX. Prémio Nobel da Literatura, autor de grandes obras que continuarão a ser estudadas nas nossas escolas. Que Descanse em Paz.

Mundial. França a definhar, como eu já tinha previsto. Espanha sem confirmar as melhores expectativas, como também já tinha afiançado. Desilusão verdadeira a Inglaterra. O empate italiano, julgo que se relaciona mais com o pragmatismo inerente ao futebol italiano do que com uma putativa desilusão. Brasil vence sem convencer. Argentina pratica o melhor futebol do mundial. Alemanha perdeu o Gás. Holanda longe da laranja mecânica a que nos habituou. Portugal, no mesmo registo da fase de qualificação.

Ainda a Greve dos Enfermeiros. Dá vontade de dizer o que é querem? Todos os estudantes de todos os cursos quando começam a trabalhar iniciam a sua carreira ganhando pouco. Os licenciados em Direito, para dar o exemplo de um curso cuja exigência é superior ao curso de enfermagem, começam a sua carreira a ganhar por vezes menos do que aquilo que é reivindicado pelos enfermeiros. Conheço pessoas que foram os melhores nos seus cursos e mestrados, na área de económicas, que recebem cerca de 1000 euros. Começa a soar a arrogância esta greve. Mais, soa a uma total insensibilidade. Tenho conhecimento de casos, em hospitais públicos, de recusa em dar informações por parte de enfermeiros, derivado a esta greve estapafúrdia. Isto, depois da intenção de se fazer greve na altura da Páscoa, para “causar mais prejuízos” dá vontade de tabelar os ordenados num valor ainda mais reduzido. Felizmente, acredito que apenas uma parte pense desta forma. Aliás, a greve teve cerca de 45% de pessoas que não aderiram, o que mostra alguma sensatez no meio de tudo isto.

Passar do 8º para o 10ºano. Apenas 13 alunos a tentarem esta opção. Já se sabia que iriam ser muito poucos. Neste ponto, acho francamente que se está a dar mais importância ao assunto do que aquele que ele realmente tem. Não se trata de passar alunos do 8º para o 10º ano arbitrariamente. Estamos a falar de pessoas que já fizeram 5 anos de ensino Básico (no mínimo) e que têm que se sujeitar a uma bateria de exames. Para mim a solução até pode ser admissível, mas se os alunos forem aprovados em exames com matéria do 9ºano. Da mesma maneira que um aluno na Universidade pode não ir a nenhuma aula de um ano mas fazer os exames e passar. A mim preocupa-me muito mais que em exames do 4º ou 6º ano se peça aos alunos para fazer contas de somar. O nível de exigência é baixíssimo. Claro que esta solução também não é boa. Não concordo com ela. Simplesmente é dentro de um sistema de educação que pelo menos até ao 12ºano deixa muito a desejar, um mal menor e que irá ter pouca implicação prática.

JSD. Muito boa iniciativa da CPN, relativamente à Formação Sub-18. Tem sido um trabalho importantíssimo, que revela sensatez e uma acção política abrangente. Vimos em Cascais, Passos Coelho a participar dessa acção de formação, numa política de proximidade com os jovens. Parabéns à CPN.

Nota Musical. Hoje ouvi Valete, um artista português. Está nos antípodas da minha “onda” musical, que é mais Jazz como vocês sabem. Mas gostei. Várias das músicas, com um intuito pedagógico. Uma, Roleta Russa, tem uma mensagem muito importante para os jovens, acerca das doenças sexualmente transmissíveis. Não temos que passar as mensagens importantes só com discursos polidos e folhetos coloridos. Temos, essencialmente, é de passar a mensagem.

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Notas Várias (Enfermeiros - nota séria - e Facebook - só porque notas, têm que ser mais que duas.

>> quarta-feira, 16 de junho de 2010

Enfermeiros. Conseguiram. Em início de carreira, a partir de 2013, todos vão começar por ganhar 1200 euros. Não cumpre aqui discutir se os enfermeiros merecem ou não merecem receber 1200. Uma distinção simples que se ensina em Economia Política, é a de valor de troca e valor de uso. Assim, uma água, vale muito mais do que diamantes em termos de valor de uso, e muito menos em valor de troca, porque o último é motivado pelos mecanismos de oferta e procura, enfim, pela economia. Assim, para além de um cenário de crise económica em que vivemos, onde se desaconselha este tipo de sinais, não faz sentido este regime de excepção. Não me vou pronunciar, obviamente, sobre a utilidade da profissão ou o mérito e exigência do curso. Todos os elementos de uma sociedade são importantes, e a profissão em causa merece-me o respeito proporcional à responsabilidade inerente à materialização da sua actividade profissional. O curso merece-me, igualmente, respeito proporcional ao nível de exigência. O que está em causa, é que enfermeiros ou médicos, por exemplo, poderão sempre fazer este tipo de greves. Se os enfermeiros deixassem de trabalhar durante 5 ou 6 dias, existiriam pessoas a morrer. Já aqui anotei, que achei macabro a ideia de se marcar a greve para os dias da Páscoa, com a sustentação de que se iria provocar um “maior efeito”, sendo que, todos percebem o efeito a que se alude. Assim, até podem exigir receber 3000 euros em início de carreira. Ademais, mesmo que existisse dinheiro para este tipo de prendas, não me parece que mereçam mais do que jovens licenciados noutros cursos (alguns deles, bem mais exigentes) que serão obrigados a trabalhar mais horas por muito menos. Mas enfim.

Facebook. Depois de um assunto sério, um mais a brincar. Acho as redes sociais importantíssimas nos nossos dias, um veiculo transmissor de informação fantástico, de baixíssimo custo e de ampla dimensão, logo de extrema eficiência. Julgo que, por exemplo, no domínio da política, o aproveitamento das potencialidades das redes sociais e da blogosfera é cada vez mais importante e determinante no sucesso das campanhas eleitorais. Mas, tem também as suas particularidades. Parece que aquilo dá para colocar o estado civil. Eu rio-me, para não chorar, com a necessidade que as pessoas têm de colocar que, por exemplo, já não estão numa relação. Ainda hoje vi, os dois casos. Um passou a solteira e um passou a estar numa relação. E depois alguns vão comentar e dizer que gostam, como que a sinalizar uma disponibilidade. E a colocação, para que o mundo conheça, do, atenção, atenção, estou solteira, terá que intuito? Faz me lembrar, o mecanismo, das festas do semáforo. Luz vermelha estou numa relação, amarela é complicado, verde…venham eles/elas. Mais a sério, ainda hoje discutia isto como uma amiga. Requer-se algum cuidado neste tipo de páginas (e eu nem tenho muito). E depois existe ainda o hábito de se publicar a vida em páginas públicas. A mim dá me um jeitaço. Existem pessoas conhecidas, a que poupo o trabalho de ir perguntar como têm passado. Vou ao perfil, e sei tudo. Quantas vezes começaram ou acabaram relações no último mês, a música que estão a ouvir, os concertos que vão ver, e enfim, até os estados. Estou deprimida. Estou cansado. Estou com fome. Estou a comer arroz doce. Enfim.

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Round 1

Primeira participação Portuguesa no Mundial 2010, na África do Sul. Correspondeu às expectativas, irremediavelmente baixas, após a pobre prestação na fase de apuramento. Contudo, nota positiva para o realismo da equipa técnica portuguesa, que percebendo que não conseguiria ganhar ante a Costa do Marfim, preocupou-se em não perder, já que uma derrota afastaria, praticamente, os navegadores da próxima fase, e o empate deixa tudo em aberto. A consciencialização das limitações é o primeiro passo para a superação.

Destacaria ainda pela positiva, do lado português, a boa exibição de Coentrão do lado esquerdo da defesa e a sobriedade de Paulo Ferreira do lado direito. Ainda, mais atrás, Eduardo fez uma boa exibição, sempre seguro e resolvendo os problemas com que se foi defrontando. Alves e Carvalho atentos. O pior é do meio campo para a frente…

Portugal, não pode jogar com um único ponta de lança. Poucas equipas no mundo o podem fazer. Só é possível se existir um super avançado, que congregue a mobilidade de um segundo avançado com o posicionamento e eficácia de um matador e, cumulativamente, é necessário dois extremos de grande nível no apoio. Lembro-me do Barca, com Henry e Messi nas pontas, e Eto’o a ponta de lança. É difícil, encontrar tridentes. Portugal, até teria hipóteses, com Ronaldo e Nani, ou, em limite, Ronaldo e Simão. Mas falta-lhe um ponta de lança com essas características.

Liedson é um excelente segundo avançado, mas não pode jogar sozinho. Hoje esteve fora do jogo, foi uma nulidade. Mais a mais contra uma defesa tão possante como era a da Costa do Marfim. Portugal tem que jogar em 4-4-2 losango, com Liedson como segundo avançado e Hugo Almeida a ponta de lança (dentro dos 23, é o que se arranja). Deco no apoio, mas a jogar uns metros atrás para ter espaço e tempo para pensar e distribuir o jogo. Depois, varia-se consoante o adversário. Com a Coreia do Norte, Ronaldo e Simão nas alas, dando acutilância ao jogo ofensivo. Com o Brasil, com Ronaldo e Amorim, para gerir equilíbrios. Mais atrás, como pêndulo Miguel Veloso ou Raul Meireles (nunca Pepe que é lentíssimo). Lá atrás, está bom não mexe.

Portugal precisa agora de ganhar confortavelmente à Coreia do Norte, de forma a poder jogar com o goal diference em caso de igualdade pontual com os Elefantes. O Brasil quer garantir já a qualificação e vai carregar na Costa do Marfim. Com sorte, podemos terminar a segunda jornada, com Brasil – 6 pontos; Portugal – 4 pontos; Costa do Marfim – 1 Ponto; Coreia do Norte – 0 Pontos. Nesse cenário, o Brasil pode afrouxar no terceiro jogo, substituindo os principais jogadores, existindo reais hipóteses de Portugal pontuar, se mantiver o pragmatismo que hoje demonstrou, garantindo a qualificação. Mas mesmo que perca, se conseguir um resultado volumoso com a Coreia do Norte, então poderá seguir para a próxima fase. Agora, julgo que a Coreia será um difícil adversário. Ainda hoje fez a vida negra ao Brasil. Como eu já tinha avisado, é um adversário muitíssimo bem preparado e ambientado. Muito complicado, num grupo, que é verdadeiramente o grupo da morte.

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Força Portugal!

>> terça-feira, 15 de junho de 2010

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Notas sobre o Processo Casa Pia.

>> domingo, 13 de junho de 2010

Casa Pia. O caso judicial mais célebre da história portuguesa, está prestes a chegar ao fim, estando marcada a leitura da sentença para daqui a menos de um mês. Hoje foi lançado o site de Carlos Cruz, com trechos do processo, outros casos internacionalmente conhecidos, o seu testemunho e a resposta a algumas perguntas, existindo ainda a possibilidade de interactividade entre os leitores e o apresentador. Cada Português terá as suas convicções, assim como eu tenho as minhas, que expresso a um círculo mais próximo de pessoas. O Facto de estar a finalizar o curso de Direito, confere-me, no entanto, uma maior responsabilidade, que impede que eu as profira sem a necessária sustentação legal e factual para o fazer, realidade que só seria possível com um conhecimento profundo do processo, que, obviamente não tenho. Este caso poderia no entanto ser utilizado para exemplificar diversas matérias de Direito Penal e de Direito Processual Penal. O decretamento das medidas de coacção, deve, por exemplo, obedecer a critérios específicos, expressos na lei. O decretamento da prisão preventiva ou a obrigação de permanência na residência só podem ser decretados quando outras medidas de coacção não forem suficientes para assegurar o “objectivo” pretendido, tendo em conta os critérios elencados. E a alteração de datas que foi agora pública? Configurará uma alteração substancial dos factos? Enfim, muitos assuntos, juridicamente interessantes, que poderíamos debater. Contudo, julgo que o se pode salientar, é uma regra base do Direito, o ónus de provar é de quem alega, exceptuando casos de presunções legais, tipificadas na lei. É muito importante que todos percebam, que o juiz só pode condenar os arguidos, se tiver formulado um juízo categórico sobre a veracidade da acusação, ou seja, é o Ministério Público que tem que provar que os arguidos cometeram os crimes de que são acusados, não cabe aos arguidos provarem que estão inocentes. Por outro lado, também não se pode cair no erro, de se considerar que se os arguidos conseguirem provar que estão inocentes em 78 dos 80 crimes que são acusados, que ad contrariu sensu, estão culpados nos restantes dois crimes. Aliás, quantos de nós conseguiriam provar onde estiveram em 15 ou 20 sábados de 2002? A questão é essa: Não teríamos de provar. Teriam que ser outros a provar, a alegar. Caberia à acusação o ónus de provar. Quanto ao arguido Carlos Cruz, a sua notoriedade pública era e é enorme. Seria muito fácil para a acusação, no caso da acusação ser verdadeira, de provar o seu envolvimento. Ninguém acreditará que o apresentador de televisão ia a meio da tarde a apartamentos em Lisboa e em Elvas sem que nunca ninguém o tivesse visto, exceptuando os abusadores. Se é verdade o seu envolvimento, certamente a acusação terá prova testemunhal bastante que o comprove. Tive a oportunidade de ler o livro escrito por esse arguido, Carlos Cruz. A dar como certa a sua versão, há de facto uma coisa que parece não fazer sentido. Em alguns crimes de que é acusado Carlos Cruz, ele teria que sair dos estúdios onde estava a gravar, ir a Elvas, a uma velocidade superior a 200km/h, envolver-se sexualmente com um adolescente, durante um tempo de 10 ou 15 minutos e regressar, novamente a 200 km/h (isto tendo em conta os registos de entrada e saída dos estúdios). Mais uma vez digo. Não conheço o processo, não sei se isto corresponde ou não à verdade. Existem ainda outros crimes, em que se diz que ao mesmo tempo Carlos Cruz poderia ter emprestado o seu carro para ir passar nas vias verdes de determinado local, o seu telemóvel para alguém fazer chamadas, alguém a passar o ponto nos estúdios de gravação, enfim, pediria a colaboração de 4 ou 5 pessoas para que existisse um álibi, enquanto ele ia rapidamente a Elvas, envolver-se com um adolescente, regressando depois ao conforto do lar, pela hora do jantar. Com tantas pessoas necessariamente envolvidas, será que ninguém testemunharia contra o apresentador de televisão?

Enfim, neste processo existem duas coisas que me fazem realmente confusão. Uma primeira, é de facto considerar que muito provavelmente existiram crianças abusadas (não sei se estas que alegam, não sei se por estes arguidos). É dos crimes mais nojentos que existe. Relembro também, que só é considerado crime, entrando na matéria substancial do Direito Penal, a relação ou com menor de 14 anos, ou com pessoa de 14, 15 ou 16 anos, no caso de se abusar, manifestamente, da sua inexperiência, existindo doutrina, que considera que, por exemplo, dificilmente, no caso do menor não ser virgem, poder-se-á considerar que existe crime nestes casos. Para mim abusar de uma criança, como há dias se deu noticia na comunicação social, de um primo que teria abusado de um bebé, ainda de fraldas, é algo que me enoja profundamente e me deixa indignado.

Em segundo lugar, é a lógica Kafkiana que por vezes parece estar inerente a este processo. Penso em mim, e na dificuldade que teria em provar que não tinha estado onde quisessem dizer que eu estava em determinados sábados ou domingos. Suponham que estão a dormir uma sesta numa tarde qualquer. Não há mais pessoas, não foram a nenhum local, não enviaram sms, não pagaram nenhuma portagem. A única defesa que temos, é que quem alega é que tem de provar. Quem acusa, tem que provar cabalmente o que diz. E se estamos a dormir em nossa casa, essa prova nunca será cabal. Terá sempre contradições. E se há contradições, in dúbio pró réu, e a absolvição tem que ser o caminho. Nunca pode haver, inversão do ónus da prova nem sequer uma alteração do in dúbio pró réu para o in dúbio pró assistente (vítima). Isso seria inconstitucional e seria colocar em causa o próprio Estado de Direito em que vivemos.

Termino, voltando ao que disse no inicio. Não conheço o processo, não li nenhuma peça processual, não ouvi nenhuma testemunha. Da informação que recebo, 90% é da Comunicação Social que claramente tomou posição. Os outros 10% é do que procurei ler por parte dos arguidos, para equilibrar um pouco os pratos da balança. Terei a minha convicção. O objectivo não era exprimi-la neste texto de opinião. Apenas queria reflectir sobre os vários aspectos processuais e penais que estão aqui inerentes. Fico à espera dos vossos comentários.

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